Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Câmara aprova criação da TV Brasil

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Agripino admite impeachment de Lula

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

O PAC é bom, mas é pouco

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva.

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material