Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Agripino admite impeachment de Lula

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

O PAC é bom, mas é pouco

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Deputados querem simplificar o divórcio

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Estatais rendem extras para ministros